Lula entendeu a gravidade da urgência climática e tem indicado que dará ao Brasil uma inédita estrutura de proteção ambiental, em seu terceiro mandato. Nem tudo está fechado, mas o que está delineado vai muito além do Ministério do Meio Ambiente.

Uma das novidades é o Ministério dos Povos Originários, que, ao dar voz e poder de decisão aos indígenas, equivale ao começo de um processo de reparação histórica por 520 anos de massacre. São eles os principais guardiões dos nossos biomas.

A deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) propôs uma instância autônoma para coordenar a ação climática do governo e fiscalizar o cumprimento das metas do Brasil para redução da emissão de gases do efeito estufa. Seria a Autoridade Climática Nacional e agiria com total independência de ingerências políticas.

Uma outra configuração para essa estrutura seria a de uma Secretaria Especial do Clima, porém vinculada à Presidência da República, algo com o que Marina não concorda. Há tempo e boa vontade para a definição do arranjo final.

A contribuição mais importante que o Brasil pode dar para a redução das emissões é uma ação implacável de combate ao desmatamento. Essa será a principal atribuição do Ministério do Meio Ambiente. O enfrentamento contra as milícias da floresta exigirá a recuperação dos instrumentos de fiscalização e a reconstrução de órgãos como o Ibama e o ICMBio. Não é pouca coisa.

O Ministério da Ciência e Tecnologia também é peça-chave para o destino da Amazônia. Lula tem dito que a floresta não pode ser um “santuário”. Tem que ser estudada e pesquisada para gerar desenvolvimento com proteção ambiental.

Por isso mesmo, o Ministério da Agricultura terá papel de necessária interlocução com o agronegócio. Parte considerável dele está associada a crimes ambientais e à sabotagem da democracia no país, financiando atos golpistas e mantendo fidelidade ao ectoplasma que arrasta correntes no Palácio da Alvorada.

(publicado originalmente na Folha de S.Paulo em 19/11/2022)